João Pinheiro – Repúblico das Gerais
Hélio de Almeida Brum
Rara vida de civismo, digna de terra mineira que muito o honrou e também deve contá-lo grande entre os filhos que mais a amaram.
I. Introdução
Hoje estamos no ano em que iremos comemorar o 163º aniversário da fundação dos primeiros cursos jurídicos do Brasil, que foram também os primeiros cursos superiores instituídos em nosso país.
Sobre a importância que tiveram as academias de Direito no desenvolvimento da cultura brasileira e na formação de nossas lideranças, muito já foi dito. Mas acreditamos que ainda resta alguma coisa para dizer e ponderar.
Nunca será demais enaltecer o descortino da grande geração da Independência ao perceber que a nova nação não precisava apenas de novas leis, mas também de uma consciência jurídica própria, a qual só poderia ser o fruto das Faculdades de Direito vinculadas às nossas tradições.
Em 11 de agosto de 1827 surgiram assim os dois grandes centros jurídicos: um ao norte, em Olinda, logo após transferido para recife, outros em S. Paulo, que iriam se converter nos dois pólos, em torno dos quais durante várias décadas a intelectualidade brasileira poude traçar a elipse da nossa cultura.
Na realidade, além do Direito foram aquelas casas de ensino focos inspiradores das artes literárias e de todas as expressões das ciências sociais, cooperando de maneira decisiva para o fortalecimento da unidade nacional.
Dentre os inúmeros eventos devidos à sua influência irradiadora, destacamos, por maiores, a Abolição e a República. Estes dois pontos já foram bem tratados em conferências do nosso Conselho Técnico.
De segundo, de que ainda ressoam em nossos ouvidos fatos analisados, importa aqui tratar de sua grande expressão no cenáculo da veterana casa do Largo de São Francisco, cujas Arcadas sempre souberam acolher os reclamos pela democracia e pela liberdade.
Recordemos os vultos eminentes, poetas, parlamentares, jurisconsultos, jornalistas, romancistas, oradores, quase todos os presidentes civis da República: Prudente de Moraes, Campos Salles, Afonso Pena, Rodrigues Alves, Venceslau Brás, Arthur Bernardes e Washington Luis.
2 – O Homem
Sobressai, dentre eles, a figura singular de JOÃO PINHEIRO, pelos seus dotes pessoais, a capacidade de trabalho e exemplar humano, que tantas qualidades demonstrou na sua vida.
Formou-se na Turma de 1887 da Academia de São Paulo, recebendo a carta de bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais em 18 de novembro desse ano. A sua Turma contou dentre outros notáveis os seguintes:
Urbano Marcondes de Moura e Miguel de Godói Sobrinho, Ministros do Tribunal de Justiça de São Paulo; Ataulfo Nápolis de Paiva, Desembargador da Corte de Apelação do Distrito Federal e membro da Academia Brasileira de Letras; Luis Antonio de Aguiar e Sousa, ilustre magistrado, autor dos valiosos tratados sobre “Servidões e Filhos Naturais”; Rivadávia da Cunha Correia, jornalista, homem de letras, e político riograndense, que foi ministro da Justiça na Presidência Hermes da Fonseca; Carlos Campos, filho de Bernardino José dos Campos, como seu pai, político de notável influência, ex-presidente do Estado de São Paulo; Rodrigo Otávio de Langaard Menezes, filho do Dr. Rodrigo Otávio de Oliveira Menezes, jurisconsulto, diplomata, poeta e romancista de grande merecimento, membro da Academia Brasileira de Letras; Lamartine Delamare Nogueira da Gama, que se fez provecto educador; Frederico Vergueiro Steidel, lente da Faculdade; José de Almeida Martins Costa, um dos mais eminentes advogados riograndenses; JOÃO PINHEIRO DA SILVA, prestigioso político de Minas Gerais; Hermenegildo Rodrigues de barros, ministro do Supremo Tribunal Federal; Bartolomeu de Assis Brasil, irmão de Assis Brasil, e com o qual ocorreu um incidente acadêmico digno de nota; Mateus da Silva Chaves Júnior e Manuel Pereira Guimarães, advogados em São Paulo; Rafael de Almeida Magalhães e Alberto Luz, desembargadores na Relação de Minas Gerais.
Vindo de sua terra natal depois de prestar exames preparatórios, de uma só vez, em 1881 iniciou seus estudos na escola de Ouro Preto, onde se retirou completado o 2º ano do curso jurídico da Faculdade de Direito.
JOÃO PINHEIRO DA SILVA nasceu na cidade de Serro, em Minas Gerais, no dia 16 de dezembro de 1860, terceiro filho do casa João Pinheiro da Silva e Carolina Augusta de Morais, italiano de nascimento, o pai, Giuseppe Pignataro, chegara ao Brasil por volta de 1848 e, aqui, abrasileirou o nome acrescentado o – da Silva. Era caldeireiro de profissão. Com o falecimento do pai, possivelmente em 1870, sua mãe transfere-se para Ouro Preto e Guanhães e, finalmente Caeté, onde se firmou. A educação dos filhos é confiada ao Padre João de Santo Antonio, padrinho de João Pinheiro, ingressando ambos – primeiro o mais velho -, em seguida o mais moço no Seminário Mariana. José ordenou-se Padre. João abandonou o seminário, depois de concluir os estudos de humanidades (“Idéias Políticas de João Pinheiro – Org. Francisco de Assis Barbosa – Senado Federal, 1982). Tanto no Seminário quanto na Escola deixara fama de de bom estudante.
Na Academia em São Paulo, de 1883 a 1887, cumpriu João Pinheiro fecunda vida de trabalho. É o próprio estudante, filho de família modesta, que custeia os seus estudos, quer como professor particular, que como zelador e preparador do laboratório de Física e Química da Escola Normal de São Paulo, contratado que fôra em 12 de agosto de 1884. Já em 16 de maio de 1885 era nomeado professor da Escola Normal, mercê do desempenho que vinha dando à função e de suas qualificações profissionais egresso como era da Escola de Minas de Ouro Preto, onde o ensino das matemáticas e das ciências físicas e naturais era peça angular do preparo curricular.
O cenário da época, o progressivo processo de Abolição e a crescente propaganda republicana ao desgaste do regime monárquico constituiam elementos importantes no ambiente da Academia, verdadeiro cadinho de idéias, onde se refletiam as conquistas sociais e políticas desejadas pelas jovens lideranças estudantis.
JOÃO PINHEIRO, pela sua formação humanista e, convicto apologista das idéias do seu tempo, não ficara imune a este despertar de novas aspirações. Mercê do intenso movimento intelectual da Academia, inclusive com a publicação de jornais acadêmicos e da imprensa republicana, bem como da influência da doutrina positivista esposada por alguns dos lentes da Faculdade.
Na verdade, o positivismo dominava à época uma grande parte da cultura européia em suas manifestações filosóficas, políticas, pedagógicas, historiográficas e literárias.
Uma vez superada a tempestade de 1848, se excetuarmos o enfrentamento da Criméia de 1854 a gerra prussiana de 1870 – a época positivista foi uma era basicamente pacífica na Europa. Ao mesmo tempo, constituiu o período da expansão colonial européia na África e na Ásia. No seio deste marco político culmina na Europa a transformação industrial, que possui enormes consequências para a vida social: a utilização dos descobrimentos científicos transforma todo o sistema de produção; se multiplicam as grandes cidades; cresce de modo impressionante a rede de intercâmbios comerciais; rompe-se o antigo equilíbrio entre as cidades e as zonas rurais; aumentam a produção e a riqueza; a medicina vence as enfermidades infecciosas, antigo e angustiante flagelo da humanidade. Em poucas palavras, a revolução industrial e tecnológica muda radicalmente a forma de viver. A idéia de unir progresso humano e social, impossível de deter, galvaniza o entusiasmo geral; de agora em diante, disporíamos dos intrumentos capazes de solucionar todos os problemas. Estes instrumentos consistiam – na opinião de muitos – sobretudo na ciência e nas suas aplicações à indústria e, em seguida, no mercado livre e na educação.
As idéias de Augusto Comte (1798-1857), de John Stuart Mill (1806-1873), Herbert Spencer (1820-1903) e Ernest hoeckel (1834-1919) passaram a ser discutidas e aceitas por intelectuais brasileiros, principalmente em São Paulo e no Rio, e mesmo a partir do Nordeste, com a Escola de Recife.
Ao jovem estudante, animado do amor à ciência e à educação, ele próprio de origem modesta, se aperfeiçoando pela educação, não poderiam deixar de impregnar estes conhecimentos tratados pelos seus mestres num ambiente propício à reflexão e ao debate como aquele das Arcadas do Largo de São Francisco.
Tanto assim que, alistando-se João Pinheiro como eleitor da na cidade de São Paulo em 1886, o seu título com o barrete frígio ostenta inscrição “Diploma de eleitor republicano”.
Desta maneira, com a bagagem dos ensinamentos adquiridos e capacitado profissionalmente retorna o jovem advogado a Ouro Preto, onde estabelece banca à Praça da Independência, de nome tão evocativo, juntamente com Francisco de Assis Barcelos Correia, amigo que o acompanhou na vida.
Neste mesmo ano de 1888, já em 4 de junho, 34 idealistas fundam o Partido Republicano de Ouro Preto, sendo desde logo nomeado João Pinheiro para a Comissão Permanente Executiva em companhia dos Srs. Francisco Ferreira Alves e Dr. Leônidas Botelho Damásio.
Aí, como advogado, continuou o trabalho político, colocando-se à frente do Partido Republicano e lançando, em 23 de janeiro de 1889, o jornal republicano “O Movimento” sob sua direção e de Antonio Olinto dos Santos Pires.
3. A Obra
Com a queda da monarquia, Joao Pinheiro via ainda mais aumentado seu prestígio sendo nomeado pelo Governo Provisório da República, primeiro Vice-Governador de Minas, em 21 de janeiro de 1890. Neste mesmo mês no dia 25, contrai matrimônio com Helena de Barros, sua antiga aluna na Escola Normal.
Em fevereiro, face à nomeação de Cesario Alvim, como Ministro do Interior do Governo Provisório, assume João Pinheiro a governança das Gerais para a qual é nomeado oficialmente em 12 de abril.
Nesta condição, baixa importantes decretos como a criação de uma guarda republicana no Estado, exposição permanente de produtos agrícolas e industriais, cobrança de impostos de exportação, criação de laboratório de análises de terras, anexo à escola de Minas, nomeia comissão de sete membros para elaborar o projeto de Constituição do Estado e reorganização da Diretoria da Fazenda do Estado.
O final do ano de 90 viu os preparativos para a escolha dos candidatos à representação mineira no Congresso Constituinte, sendo a sua bancada composta de trinta e sete deputados e três senadores. João Pinheiro é eleito e nos primeiros trabalhos da Comissão dos 21, encarregada do estudo e encaminhamento ao plenário do projeto constitucional, fez parte representando o seu estado natal. Integravam esta Comissão, dentre outros, Júlio de Castilhos, depois Presidente do Rio Grande do Sul, Lauro Müller, Ministro das Relações Exteriores, Bernardino de Campos, de São Paulo, Loves Trovão, do Distrito Federal, Amaro Cavalcanti, do Rio Grande do Norte, Lauro Sodré, Governador do Pará, Leopoldo de Bulhões, de Goiás.
A situação política da República nos seus primeiros anos foi eivada de crises e contratempos. De tal modo, que renunciando Cesário Alvim ao governo de Minas Gerais, em fevereiro de 1892, João Pinheiro, muito seu amigo e correligionário, começa a se afastar da política. Neste sentido, inicia no ano seguinte, 1893, a indústria para a fabricação de louças finas e porcelanas, conhecida como a “Cerâmica de Caeté”, em que contava com apoio técnico de alguns amigos, professores da escola de Minas, como Carlos Tomás de Magalhães e Saturnino de Oliveira. A indústria especializou-se numa linha de artigos sanitários, fornecedora para os serviços públicos do gênero em belo Horizonte, então nascente e outras cidades mineiras, expandindo-se depois para os grandes centros urbanos do Rio e de São Paulo.
Todos este conjunto de circunstâncias e, principalmente, aqueles de ordem política, com o roteiro de injustiças, ingratidões e interesses contrariados chocavam a formação cívica e moral de João Pinheiro.
De tal modo que, movido pelo seu espírito criador entusiasmado com empreendimento cerâmico de Caeté, tomo atitude exemplar. Com a decisão irrevogável de retirar sua candidatura a deputado federal, anunciando seu retiro do cenário político. Foi o que fez a partir de janeiro de 1894, em memorável carta a Eduardo Ernesto da Gama Cerqueira, seu companheiro do tempo da propaganda e dos primeiros anos da República.
Deste período, que vai até o ano de 1903, dedica-se á sua família cuidando dos seus filhos já nascidos Paulo e Helena e acalentando os que nasciam: Carolina, Israel, Lúcia, Amanda, Virgínia, João e mais tarde José, Celeste e Ruth.
O tempo passou e o retorno à vida pública se dava pela sua aceitação à presidencia do Congresso Agrícola, Industrial e Comercial, realizado com intensas atividades nos dias 13 a 19 de maio de 1903.
Em seu encerramento pronunciou aplaudida e comovente oração, de que relembramos estas expressivas linhas:
“A visão de grandeza e riqueza da terra de Minas gerais se fez ao mesmo tempo que a das altas qualidades morais de seus filhos, aconselhando e sendo aconselhados, ensinando e ao mesmo tempo aprendendo, governo que se quer dirigir pela opinião, opinião que deseja ser útil ao governo, tal o espetáculo novo, meus senhores, que os mais natos representantes de um povo inteiro ofereceram no discutir dos seus mais graves e desencontrados interesses, como se fora em íntima discussão de família.
Que extraordinária competência de gentileza”
Amigo e admirador de Cesario Alvim, companheiro de tantas lutas, pronuncia em sua exéquias na catedral da Boa Viagem em Belo Horizonte, a 14 de janeiro de 1904, comovente necrólogo, em que destacamos:
“A política há de ser sempre a eterna contenda dos homens, e dos partidos, com seus dias de vitória e revezes, na qual há lugar para todas as dedicações e todos os infortúnios.
Nela nenhuma posição é má, desde que assumida com honra a mantida com desinteresse; nela a própria perseguição costuma ser a sagração de um merecimento passado ou o sinal de uma grandeza futura.
Mas, o que está acima de todos os partidos, superior a todas, independentemente do tempo, fora do alcance das paixões – é a pureza de consciência do combatente, o seu desinteresse na pugna, o desprezo do perigo temido e ás vezes heroicamente procurado, é, numa palavra, a integridade moral; e aí, neste terreno, a individualidade cívica do Doutor Cesario Alvim é soberba de grandiosidade, extraordinária de desinteresse heróico, é a pobreza completa da família, ganha na vida pública, por ele prevista e estoicamente aceita: e é também a honra do povo”.
Acudindo ao chamamento dos políticos de sua terra como elemento de conciliação lança o seu Manifesto – programa de candidato, publicado no “Minas Gerais” de 12.2.1906, salientados como de uma confissão estes conceitos elevados;
“Os primeiros dias de mina mocidade e, os mais felizes, consagraram-se à propaganda pelo estabelecimento da República.
Nem o ódio nem o despeito nos inspiravam, a mim e ao punhado de companheiros, saídos das academias, na campanha que estão travamos.
Amávamos a Liberdade, através das lições de história, presidindo à grande evolução humano, afirmando-se cada vez mais ampla e extensa, com a exclusão, cada vez maior, de todos os privilégios e, estabelecendo a única distinção possível entre os homens, que é a que cada um pode criar pelo próprio esforço, no serviço da verdade, no devotamento da Justiça e na prática das virtudes cívicas.
Amávamos a República, nas tradições do próprio continente americano, presidindo à formação das novas nacionalidades, que prescritos tinham fundado e colonos emanciparam.
Víamos na História Pátria, que o Brasil era a única exceção monárquica no novo mundo, apesar da bela tradição republicana da Inconfidência, onde o seu protomártir atingiu o supremo ponto da grandeza moral – no amor da Pátria, no desprezo na morte, na generosidade das confissões e no sacrifício da vida: – foco de luz alta e serena no limiar de nossa existência como povo, revelação profética do futuro, que foi a tradição sagrada do passado, que é para as almas livre”.
Eleito e assumindo o governo a 7 de setembro de 1906, expõe logo em seguida o significado administrativo de sua presidência:
- “O meu pensamento capital, você sabe, é a organização econômica. Dizendo isto, devo acrescentar que o fato principal para mim não é a questão industrial, mas a questão agrícola, e dentro desta o desenvolvimento da pequena agricultura. A questão industrial é importante, não resta dúvida, e eu sou partidário decidido da proteção do Estado pa indústria, enquanto esta não se acha bastante forte para lutar com vantagens, com a indústria estrangeira, melhor aparelhadas do que ela; mas, tratando-se de reorganizar o trabalho como base da fortuna pública, o que se impõe, naturalmente, sobretudo é a reorganização daquele que representa a maior parte desta fortuna. Essa é, incontestavelmente, em nosso País, a agricultura; a indústria manufatureira beneficia um certo número de habitantes, mas a agricultura é que beneficia a grande massa, não só fornecendo ao País em geral os seus efeitos precisos às sus necessidades mais imediatas”.
Trabalhando, aplaudido e festejado, homem simples e austero, que saía tantas vezes sozinho do Palácio da Liberdade para melhor conhecer e sentir as necessidades de seus governados, desenvolveu operosa e fecunda administração, em que o em Comum era o fúlcro de todo o seu labor.
Belo Horizonte, capitã das Gerais, passou a ser a Méca de visitantes e interessados em ver de perto a capacidade intelectiva e a sutil intuição, que possuía João Pinheiro de suas responsabilidades de gestor da causa pública.
Neste tempo baixa e promulga toda uma legislação em que destacam medidas relativas a material eleitora estadual; seção de informações sobre mineração e outras riquezas naturais do Estado; criação de colônias agrícolas, fazendas-modelo agrícolas e pastoris; construção de estradas rodoviárias e ferroviárias; maquinário agrícola; importação de reprodutores puros para melhoria da pecuária; introdução de espécimes botânicas para fins industriais; demarcação de terras públicas; reorganização da Diretoria Geral de Agricultura, Viação e Indústria, inclusive para o desenvolvimento da colonização.
Todavia, o que nos parece ser sua realização marcante está na reforma do ensino primário, normal e superior do Estado, inclusive o ensino técnico; prático e profissional nas escolas primárias e nas fazendas-modelo e instituindo prêmios de viagem ao estrangeiro a alunos, industriais e operários.
Neste sentido, envia para Buenos Aires o seu secretário do Interior Manual Tomás de Carvalho Britto, para conhecer e analisar o sistema pedagógico argentino, considerado então o melhor da América do Sul.
Os educadores das Gerais sabem muito bem que esta sua realização se constitui na primeira grande reforma do ensino nas Alterosas, passando a significar marco destacado da evolução cultura, que se lhe seguia.
A parca inexorável, que não conhece hora, lugar ou excelência, veio a rondar a figur excelsa daquele que em dois anos de adminiração coroava nas geria um sistema de governo, em que o Bem Comum e a Justiça Social se apresentava, como temas de ação concreta e exemplar. Como tão bem resumiu Francisco Assis Barbosa, em aplaudida introdução a “Idéias Políticas de João Pinheiro”.:
“Eleito para o quatriênio 1096-1910, JOÃO PINHEIRO morreu em 1908, aos 48 anos, no exercício do seu mandato, em plena ascensão política. A prevalecer o mesmo equilíbrio de forças, que possibilitasse um prolongamento de hegemonia mineira, no plano federal, era decerto o nome com maiores possibilidades para a sucessão de Afonso Pena, no supremo posto.
O desaparecimento quase simultâneo de João Pinheiro e Afonso Pena desarticularia esse esquema e a classe Política acabou se dividindo, ante o impacto da candidatura do Ministro da Guerra, Marechal Hermes da Fonseca, que desencadearia como represália a campanha civilista, chefiada por Rui Barbosa, com o apoio de São Paulo e da Bahia.
De João Pinheiro ficaria assim a imagem, até certo ponto incompleta, de um homem resoluto, que se dispunha a realizar o vigoroso programa de reabilitação das práticas republicanas, no modelo proposto pelos autores do Manifesto de 1870. Foi ele o incentivador do movimento renovador do Jardim de Infância, que prometia não apenas o rejuvenescimento dos quadros parlamentares, como promover a seleção dos mais capazes para os mandatos eletivos e o desempenho das funções públicas”.
Dele se poderá dizer, aqui e agora diante de seus netos, sangue do seu sangue, carne de sua carne, parafraseando seu próprio discurso nas exíguas de Cesário Alvim, inclusive com os toques de filosofia positivista:
Está enfim acabada a sua vida objetiva, que nos grandes homens não é o pó que o vento leva ou o fumo que se dissipa nos ares.
A sua obra e o seu exemplo permanecerão na lembrança do povo, que se orgulhará sempre do cidadão incorruptível, do amigo leal, do pai amantíssimo, do grande lutador intimorato e sem mácula, que deixou o poder trazendo apenas a consciência de ter sido digno dele, cuja tenda de campanha alvejou raro junto dos governos, que não bajulou, que não traiu.
Rara vida de civismo, digna da terra mineira que muito o honrou e também deve contá-lo grande entre os filhos que mais a amaram.
JOÃO PINHEIRO – REPÚBLICO DAS GERAIS!!!
CARTA MENSAL, Rio de Janeiro, 35(42): 51-59 mar.1990.
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